Mulheres e representação política

*Clara Araújo
Apesar de as mulheres brasileiras terem conquistado o direito ao voto há 78 anos, e representarem 51% da população – e quase 44% da população economicamente ativa do país –, sua participação na política e nos espaços de poder ainda é pequena. Por isso, as candidaturas à presidência de Dilma Rousseff, pelo Partido dos Trabalhadores, e de Marina Silva, pelo Partido Verde, sinalizam um avanço e refletem um movimento ainda lento de ocupação de espaços públicos pelas mulheres. A ainda insuficiente representação feminina no campo – temos apenas três governadoras e, na Câmara dos Deputados, 8% são mulheres (o que faz com que o Brasil ocupe a 109º lugar no ranking de participação de mulheres nos parlamentos feito pela Inter-Parliamentary Union, ficando atrás do Haiti, Guatemala e Honduras) – é na verdade uma marca histórica e que deve ser entendida dentro de um contexto mais amplo.
A França foi o berço da construção da democracia moderna e da representação política, e o maior debate após a revolução de 1789 foi se as mulheres entrariam ou não como cidadãs, direito este que lhes foi negado. Esta ausência explícita era explicada através de argumentos biologizantes, segundo os quais as mulheres seriam mais sensíveis e os homens, mais racionais. Diziam até mesmo que elas teriam um cérebro menos capaz e seriam mais conciliadoras, tendendo a não conseguir enxergar conflitos políticos. Essa construção institucionalizada, fundamentada em argumentos filosóficos e biológicos, foi se consolidando e associando o homem ao “fazer política”. Isso teve impactos no Ocidente, e no momento que surgem as outras democracias – como os países da América Latina –, a visão de que política é um espaço associado ao masculino se consolidou e se naturalizou.
A República brasileira se constrói sem o voto das mulheres, embora tivéssemos defensores homens da participação das mulheres desde os tempos do Império. Mas este movimento de emancipação não foi só em relação à política – elas tentaram entrar na faculdade e este direito também foi negado. Até que em 1932 finalmente foi lhes dado o direito ao voto. As mulheres entram já com déficits simbólicos e concretos, numéricos, portanto, sendo obrigadas a deslocar quem já estava “no lugar” da política – os homens. Mas, embora o Brasil não seja um dos países mais atrasados em conceder o sufrágio universal, se olharmos outros países que deram cidadania política às mulheres posteriormente, ainda assim veremos que, neste campo, estamos menos avançados.
Contudo, as duas últimas décadas foram marcadas por avanços significativos no mundo e na América Latina em particular. Nas eleições presidenciais de 2007 na França, onde somente em 1945 a mulher passou a ter o direito ao voto, Marie Ségolène Royal concorreu com boas chances. A Alemanha tem uma primeira-ministra. Em vários países latino-americanos tivemos mulheres eleitas nesta última década e são 12 os países com leis de cotas, que reservam uma porcentagem de vagas em seus partidos às mulheres, três deles governados por presidentas – Argentina, Costa Rica e Chile (que, além de eleger Michele Bachelet para a presidência, tem ministérios de ampla participação feminina).
Não há dúvidas, no entanto, que se por um lado ainda existe um déficit em relação à presença das mulheres na política, por outro elas vêm ocupando cada vez mais espaços nas últimas décadas, especialmente no mundo de trabalho. Há imperativos econômicos – necessidades de ganhar dinheiro, aspirações individuais, independência e autonomia econômica – e com isto, um certo ethos de direitos iguais entre homens e mulheres que vai se disseminando, isto, claro, resultado de muita luta e pressão dos movimentos feministas. A imagem da mulher dona-de-casa e do homem provedor, embora ainda persista, na prática é um mito, pois quase metade de toda a força de trabalho do país é composta de mulheres. Mas embora sejam raras as famílias atualmente onde só os homens são provedores, esta percepção permanece e o que vemos, por exemplo, nas propagandas, é a imagem da dona-de-casa feliz, cuidando de sua cozinha e esperando o marido para jantar.
Se o ethos a que me referi vai se disseminando, o fato é que ainda existe essa percepção dual – homem provedor e mulheres cuidadoras – que tem efeitos maiores nas atitudes práticas. Mulheres trabalham muito, particularmente na América Latina, mas seu trabalho feito no âmbito doméstico e/ou não pago não é reconhecido como tal (Arriagada, 2004). E enquanto as mulheres cada vez mais passaram a trabalhar fora, os homens entraram muito pouco nos trabalhos domésticos. Pesquisa feita na França (Hirata, 2002) constata que – comparando dois momentos em torno de 13 anos de diferença – os homens aumentaram entre 10 e 20 minutos seu tempo no envolvimento com o trabalho doméstico e as mulheres aumentaram em cerca de 2 horas seu envolvimento com o trabalho externo. No Brasil, pesquisa nacional sobre atitudes e práticas em relação à divisão sexual do trabalho doméstico constatou algo semelhante: as percepções sobre o direito de as mulheres trabalharem fora e serem autônomas estão bem mais igualitárias se comparadas a décadas anteriores, mas as atitudes não acompanham tais percepções e são as mulheres, quer trabalhem ou não, que realizam o trabalho doméstico. Mesmo se tratando de um país desenvolvido, vemos que há ainda uma desigualdade nesta proporção. Isso está associado a valores culturais. Tal discrepância existe também no Japão, país onde a hierarquia cultural tem um enorme impacto nas relações de trabalho entre homens e mulheres (Araújo, Picanço e Scalon, 2007).
Por outro lado, no mundo moderno, é através da política que a vida se legitima socialmente, e qualquer mudança social exige uma legislação que a legitime. Um exemplo disso é a Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência de gênero. Sendo assim, se as mulheres não estiverem lá, elas não terão voz nem poderão colocar suas questões como questões importantes. Outro exemplo: a legislação do trabalho preconiza as 8 horas diárias. Mas a humanidade se reproduz através dos filhos, e estes, ao nascer, necessitam de cuidados. Se o cuidado materno é essencial nos primeiros meses, ele pode, perfeitamente, ser compartilhado e dividido a partir de alguns meses. Mesmo que esse cuidado seja pensado ou viabilizado através de instituições como creches, estas, no Brasil, além de escassas, em geral não são de tempo integral, quando públicas. Ora, alguém tem que cuidar das crianças quando voltam para casa ou estão em casa, assim como dos idosos e enfermos. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de todas as estatísticas mundiais mostram que as famílias estão menores. Como resolver esse problema que é uma tendência? Há também o envelhecimento da população. Como essa população idosa vai ser cuidada? O cuidado necessita ser visto como parte das relações sociais do mundo contemporâneo. A demanda pelo reconhecimento das atividades do cuidado como atividades da reprodução da vida social não pode ser vista como algo particular e privado das mulheres. Se a vermos como um problema particular, estaremos ampliando a sobrecarga familiar e doméstica a que essas mulheres já estão submetidas. Mas elas, estando inseridas nos espaços políticos, terão maior capacidade de mudar esse quadro e tornar visíveis essas vicissitudes, não porque sejam melhores do que os homens, mas porque vivem e enfrentam tais problemas.
Há que se considerar, por outro lado, que ainda há um traço forte maternalista na política brasileira. A conquista da ampliação da licença maternidade de 4 para 6 meses é um avanço e algo muito importante, mas e a paternidade, onde entra? Os estímulos nas empresas são também para que mulheres conciliem “suas” atividades familiares com o trabalho, mas não há estimulo para que os homens fiquem em casa – talvez uma idéia seria reduzir uma hora por dia de trabalho quando a criança for pequena, a qual seria compensada posteriormente. É importante para uma criança ter acesso ao convívio com o pai e a mãe, e o lado institucional não supre tal carência. Então, se não queremos ter o mercado como paradigma, é importante reconhecer que isso é parte da vida, ou seja, cuidar, conviver e exercer certas atividades necessárias à sobrevivência. O conceito de biparentalidade ajuda a repensar essa visão maternal que ainda existe.
É essencial as mulheres ocuparem os espaços políticos porque algumas dessas questões são invisibilizadas na vida pública. No campo político, no entanto, existem diversos fatores que dificultam a ampliação da participação das mulheres. Quem já ocupa os espaços são os homens. Não se trata só de dizer que elas não têm tantos recursos financeiros quanto os homens para bancarem suas candidaturas, e sim de que elas não têm espaço para pleitear um lugar ocupado por pessoas que já estão lá. Um indivíduo homem que já é candidato tem 25 vezes mais chances de se eleger, enquanto a mulher tem 16 vezes mais (Araújo e Alves, 2007). Há o problema do sistema eleitoral porque temos um sistema de lista aberta no qual a competição é entre candidatos e, como as mulheres tendem a ter menos recursos, menos redes e menos tempo, elas saem em desvantagem nessa corrida, fruto da cultura política do país e das desigualdades sociais.
Mas este ano temos um fato inusitado e que pode ajudar a mudar esse cenário. Temos duas mulheres concorrendo à presidência da República, falando de questões importantes. Pode ser um estímulo para que outras mulheres arrisquem também. E para ampliarem os temas e discursos. Mulheres falam de questões importantes, mas se mantêm no círculo restrito do ponto de vista da agenda política.
Através de uma pesquisa que realizei sobre o conteúdo dos discursos das mulheres percebi que elas ficam num certo nicho: todas elas falam de educação, família e saúde. Ou seja, muitas falando e competindo em torno do mesmo discurso, que embora seja muito relevante, não é valorizado como um discurso estratégico. Do ponto de vista de um programa de governo, a questão do planejamento e da Economia sinaliza um discurso mais estratégico. Dilma Rousseff tem uma certa expertise nesses campos, ela foge ao traço comum esperado das mulheres, pois sempre lidou com essas áreas. Marina Silva fala de um tema também estratégico – a questão do meio ambiente, e isto hoje em dia se traduz como sustentabilidade, está na ordem do dia. É necessário abrir mais campos para que as mulheres possam vir de diferentes lugares, reconhecer determinadas questões e intervir na cena pública como interlocutoras legítimas em todas as áreas. Esses são desafios postos pelas mulheres. Por outro lado, elas têm apresentado interessantes temáticas para pensarmos sobre o que deve compor a qualidade de vida da sociedade. Se pensarmos bem, esta é a melhor tradução do que é política.
*Clara Araújo é professora do Programa da Graduação e Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPCIS/UERJ) e coordenadora do NUDERG. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1985), mestrado em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1991), doutorado em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1999) e Pos-doutorado pelo IUPERJ (2008).
Referências bibliográficas:
- ARAÚJO, Clara; PICANÇO, Felícia & SCALON, Celi. (2007). Gênero, família e trabalho em perspectiva comparada. Bauru: EDUSC, 2007.
- Araújo, Clara e Alves, José Eustáquio Diniz( 2007) “Impactos de indicadores sociais e do sistema eleitoral sobre as chances das mulheres nas eleições e suas interações com as cotas”. In: Dados,
ARRIAGADA, I. (2004), “Estructuras familiares, trabajo y bienestar em América Latina”, in Cambio de las Famílias, Santiago, Cepal/UNFPA.
HIRATA, Helena. “Reorganização da Produção e Transformações do Trabalho: uma Nova Divisão Sexual?” In: Bruschini e Umbehaum (orgs.) Gênero, Democracia e Sociedade Brasileira. São Paulo, Fundação Carlos Chagas e Editora 34, 2002.

Marina Silva debate propostas em Ribeirão Preto ao lado de Feldmann e Young

Pré-candidatos participam de ciclo de debates do projeto São Paulo Sustentável que vai reunir propostas para o plano de governo

A pré-candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva participa neste sábado, dia 1º, a partir das 10 horas, de debate com lideranças da região de Ribeirão Preto e os pré-candidatos ao Governo, Fabio Feldmann e ao senado, Ricardo Young, para discutir propostas dentro do Projeto São Paulo Sustentável, que vai embasar o plano de governo dos verdes para o Estado.
Os debates serão na Câmara Municipal de Ribeirão Preto (av. Jerônimo Gonçalves, 1.200) e devem reunir representantes dos mais variados segmentos da sociedade que irão contribuir com sugestões e comentários.
A iniciativa nasceu a partir do projeto Brasil Sustentável, da Fundação Verde Herbert Daniel (http://www.fvhd.org.br/) , inaugurado no ano passado para construir de forma coletiva e contínua as propostas, temas e políticas de sustentabilidade para o Brasil, como documento base para um plano de governo nacional. Qualquer cidadão pode participar do projeto acessando o site da Fundação e dando sua contribuição para formação glossário com verbetes de A a Z sobre os mais variados temas.
Nas próximas semanas, será inaugurado o projeto São Paulo Sustentável no site do PV São Paulo (http://www.pvsp.org.br/) , com o objetivo de discutir a formação do plano de governo do Estado com participação aberta a toda a população paulista. “É preciso dialogar com a sociedade para elaborar as propostas que atendam às reivindicações dos mais variados segmentos e, neste processo, é fundamental a participação das lideranças regionais. Esta é uma nova forma de fazer política”, explica Mauricio Brusadin, presidente estadual do Partido Verde.
Acompanhe as audiências públicas em todo o Estado para discutir o plano de governo com transmissão direta da TV do PB (http://www.tvdopv.com.br/) ou acessando o site http://www.pvsp.org.br/.

Marina Silva visita templo evangélico em Ribeirão Preto

Marina Silva visita templo evangélico no interior de São PauloFoto: Fernando Calzzani/Futura Press

Candidata à presidência da República, Marina Silva (PV) esteve na tarde desse sábado (1º) o templo evangélico Igreja da Graça Evangélica Assembleia de Deus, de Ribeirão Preto (SP). O pastor Antonio Silva Santana recepcionou a candidata.
No Dia Internacional do Trabalho, Marina foi ao interior do Estado para visitar também a fábrica Native, que produz açúcar orgânico, e se encontrar com lideranças dos trabalhadores rurais na Câmera Municipal da Cidade.
Na ocasião, a pré-candidata criticou o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e afirmou que seus concorrentes para a presidência não têm compreensão quanto a questão ambiental no Brasil।

Redação Terra

Marina no Dia do Trabalhador

Marina durante a comemoração ao 1 de maio da UGT, União Geral dos Trabalhores, em São Paulo.
http://movimentomarinasilvacuiabamt.ning.com/video/marina-no-dia-do-trabalhador

1º de Maio – Dia Mundial do Trabalho

“A história do Primeiro de Maio mostra, portanto, que se trata de um dia de luto e de luta, mas não só pela redução da jornada de trabalho, mais também pela conquista de todas as outras reivindicações de quem produz a riqueza da sociedade.” – Perseu Abramo


O Dia Mundial do Trabalho foi criado em 1889, por um Congresso Socialista realizado em Paris. A data foi escolhida em homenagem à greve geral, que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos naquela época.
Milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Naquele dia, manifestações, passeatas, piquetes e discursos movimentaram a cidade. Mas a repressão ao movimento foi dura: houve prisões, feridos e até mesmo mortos nos confrontos entre os operários e a polícia.
Em memória dos mártires de Chicago, das reivindicações operárias que nesta cidade se desenvolveram em 1886 e por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, servindo de exemplo para o mundo todo, o dia 1º de maio foi instituído como o Dia Mundial do Trabalho.
Fonte: IBGE / Ministério do Trabalho


Chicago, maio de 1886

O retrocesso vivido nestes primórdios do século XXI remete-nos diretamente aos piores momentos dos primórdios do Modo de Produção Capitalista, quando ainda eram comuns práticas ainda mais selvagens. Não apenas se buscava a extração da mais-valia, através de baixos salários, mas até mesmo a saúde física e mental dos trabalhadores estava comprometida por jornadas que se estendiam até 17 horas diárias, prática comum nas indústrias da Europa e dos Estados Unidos no final do século XVIII e durante o século XIX. Férias, descanso semanal e aposentadoria não existiam. Para se protegerem em momentos difíceis, os trabalhadores inventavam vários tipos de organização – como as caixas de auxílio mútuo, precursoras dos primeiros sindicatos.
Com as primeiras organizações, surgiram também as campanhas e mobilizações reivindicando maiores salários e redução da jornada de trabalho. Greves, nem sempre pacíficas, explodiam por todo o mundo industrializado. Chicago, um dos principais pólos industriais norte-americanos, também era um dos grandes centros sindicais. Duas importantes organizações lideravam os trabalhadores e dirigiam as manifestações em todo o país: a AFL (Federação Americana de Trabalho) e a Knights of Labor (Cavaleiros do Trabalho). As organizações, sindicatos e associações que surgiam eram formadas principalmente por trabalhadores de tendências políticas socialistas, anarquistas e social-democratas. Em 1886, Chicago foi palco de uma intensa greve operária. À época, Chicago não era apenas o centro da máfia e do crime organizado era também o centro do anarquismo na América do Norte, com importantes jornais operários como o Arbeiter Zeitung e o Verboten, dirigidos respectivamente por August Spies e Michel Schwab.
Como já se tornou praxe, os jornais patronais chamavam os líderes operários de cafajestes, preguiçosos e canalhas que buscavam criar desordens. Uma passeata pacífica, composta de trabalhadores, desempregados e familiares silenciou momentaneamente tais críticas, embora com resultados trágicos no pequeno prazo. No alto dos edifícios e nas esquinas estava posicionada a repressão policial. A manifestação terminou com um ardente comício.

Manifestações do Primeiro de Maio de 1886

No dia 3, a greve continuava em muitos estabelecimentos. Diante da fábrica McCormick Harvester, a policia disparou contra um grupo de operários, matando seis, deixando 50 feridos e centenas presos, Spies convocou os trabalhadores para uma concentração na tarde do dia 4. O ambiente era de revolta apesar dos líderes pedirem calma.
Os oradores se revesavam; Spies, Parsons e Sam Fieldem, pediram a união e a continuidade do movimento. No final da manifestação um grupo de 180 policiais atacou os manifestantes, espancando-os e pisoteando-os. Uma bomba estourou no meio dos guardas, uns 60 foram feridos e vários morreram. Reforços chegaram e começaram a atirar em todas as direções. Centenas de pessoas de todas as idades morreram.
A repressão foi aumentando num crescendo sem fim: decretou-se “Estado de Sítio” e proibição de sair às ruas. Milhares de trabalhadores foram presos, muitas sedes de sindicatos incendiadas, criminosos e gângsters pagos pelos patrões invadiram casas de trabalhadores, espancando-os e destruindo seus pertences.
A justiça burguesa levou a julgamento os líderes do movimento, August Spies, Sam Fieldem, Oscar Neeb, Adolph Fischer, Michel Shwab, Louis Lingg e Georg Engel. O julgamento começou dia 21 de junho e desenrolou-se rapidamente. Provas e testemunhas foram inventadas. A sentença foi lida dia 9 de outubro, no qual Parsons, Engel, Fischer, Lingg, Spies foram condenados à morte na forca; Fieldem e Schwab, à prisão perpétua e Neeb a quinze anos de prisão.

Spies fez a sua última defesa:

"Se com o nosso enforcamento vocês pensam em destruir o movimento operário - este movimento de milhões de seres humilhados, que sofrem na pobreza e na miséria, esperam a redenção – se esta é sua opinião, enforquem-nos. Aqui terão apagado uma faísca, mas lá e acolá, atrás e na frente de vocês, em todas as partes, as chamas crescerão. É um fogo subterrâneo e vocês não poderão apagá-lo!"

Parsons também fez um discurso:

"Arrebenta a tua necessidade e o teu medo de ser escravo, o pão é a liberdade, a liberdade é o pão". Fez um relato da ação dos trabalhadores, desmascarando a farsa dos patrões com minúcias e falou de seus ideais:

"A propriedade das máquinas como privilégio de uns poucos é o que combatemos, o monopólio das mesmas, eis aquilo contra o que lutamos. Nós desejamos que todas as forças da natureza, que todas as forças sociais, que essa força gigantesca, produto do trabalho e da inteligência das gerações passadas, sejam postas à disposição do homem, submetidas ao homem para sempre. Este e não outro é o objetivo do socialismo".

Mártires de Chicago: Parsons, Engel, Spies e Fischer foram enforcados, Lingg (ao centro) suicidou-se na prisão.

O Dia do Trabalho no Brasil


No Brasil, como não poderia deixar de ser, as comemorações do 1º de maio também estão relacionadas à luta pela redução da jornada de trabalho. A primeira celebração da data de que se tem registro ocorreu em Santos, em 1895, por iniciativa do Centro Socialista, entidade fundada em 1889 por militantes políticos como Silvério Fontes, Sóter Araújo e Carlos Escobar. A data foi consolidada como o Dia dos Trabalhadores em 1925, quando o presidente Artur Bernardes baixou um decreto instituindo o 1º de maio como feriado nacional. Desde então, comícios, pequenas passeatas, festas comemorativas, piqueniques, shows, desfiles e apresentações teatrais ocorrem por todo o país.
Com Getúlio Vargas – que governou o Brasil como chefe revolucionário e ditador por 15 anos e como presidente eleito por mais quatro – o 1º de maio ganhou status de “dia oficial” do trabalho. Era nessa data que o governante anunciava as principais leis e iniciativas que atendiam as reivindicações dos trabalhadores, como a instituição e, depois, o reajuste anual do salário mínimo ou a redução de jornada de trabalho para oito horas. Vargas criou o Ministério do Trabalho, promoveu uma política de atrelamento dos sindicatos ao Estado, regulamentou o trabalho da mulher e do menor, promulgou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo o direito a férias e aposentadoria.
Na Constituição de 1988, promulgada no contexto da distensão e redemocratização do Brasil após a ditadura militar (que perseguiu e colocou no mesmo balaio liberais, comunistas e cristãos progressistas), apesar de termos 80% dos tópicos defendendo a propriedade e meros 20% defendendo a vida humana e a felicidade, conseguiu-se uma série de avanços – hoje colocados em questão – como as Férias Remuneradas, o 13º salário, multa de 40% por rompimento de contrato de trabalho, Licença Maternidade, previsão de um salário mínimo capaz de suprir todas as necessidades existenciais, de saúde e lazer das famílias de trabalhadores, etc.
A luta de hoje, como a luta de sempre, por parte dos trabalhadores, reside em manter todos os direitos constitucionais adquiridos e buscar mais avanços na direção da felicidade do ser humano.

Marina Silva se reúne com industriais do Paraná

Pré-candidata do PV à Presidência da República visitará a Fiep e UniBrasil
Redação Bem Paraná
Nesta quinta-feira (29), a pré-candidata do PV à Presidência da República, senadora Marina Silva (AC), participará de encontro promovido pela Fiep (Federação das Indústrias do Paraná)। Lideranças empresariais vão conhecer as diretrizes programáticas que serão defendidas pela senadora na disputa eleitoral.O evento acontece das 11h às 12h, no Cietep (avenida Comendador Franco, 1.341, Jardim Botânico, Curitiba) e poderá ser acompanhado pela internet por meio de link no site da Fiep (www.fierp.org.br). A senadora estará acompanhada do empresário Guilherme Leal, co-presidente do Conselho de Administração da Natura Cosméticos.À noite, Marina falará a estudantes e professores da UniBrasil sobre "Os Desafios da Sustentabilidade - Conjuntura Brasileira". A palestra terá início às 20h, na rua Konrad Adenauer, 442, no auditório Cordeiro Cléve.
Fonte Bem Paraná

Marina Silva critica Lula e seu Discurso sobre Irã

Por Luiz Felipe T. Erdei
O relacionamento aparente que o Brasil, por meio de Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do país, tem tentado estabelecer com o Irã acaba por suscitar opiniões contraditórias entre políticos। Marina Silva (PV), pré-candidata à presidência da República, avalia a atuação do líder brasileiro negativamente.
De acordo com ela, o Brasil é a única democracia do ocidente a dar corda para Mahmoud Ahmadinejad, presidente daquele país. Nem Rússia e China, integrantes dos Brics, conferem as mesmas opiniões refletidas por Lula.
Além desse fator, conforme veiculado pelo portal de notícias G1, há, também, a questão do desrespeito de Lula para com os direitos humanos em Cuba, segundo Marina. Para ela, a revolução na ilha tem de ser preservada, pois por meio dela, da revolução, é que se chega à democracia.
Obviamente, Marina tenta pegar alguns pontos-chave mal-aproveitados por Lula, principalmente pelo fato de inúmeros especialistas políticos e econômicos serem contrários aos discursos do presidente.
Fonte: G1.

Votação Ficha Limpa em 7 dias!!

Caros amigos,
Só temos uma semana até a votação da Ficha Limpa. Clique a abaixo para acabar com a corrupção!:
Semana que vem o congresso irá votar na Ficha Limpa, podendo eliminar das eleições candidatos com ficha criminal. Um movimento sem precedentes surgiu - juntos nós conseguimos 1,9 milhões de assinaturas e inundamos nossos parlamentares com mensagens e telefonemas. Agora estamos na reta final. Dezenas de deputados respondem a processos por corrupção, e eles tentarão de tudo para convencer os outros a votarem contra a Ficha Limpa. A nossa pressão tem que ser mais forte. O voto será apertado e somente uma mobilização popular *massiva* poderá garantir que a Ficha Limpa passe. Todo brasileiro precisa ter a chance de levar a sua voz ao congresso – encaminhe este alerta para os seus amigos e familiares para ultrapassarmos a nossa meta de 2 milhões de nomes: http://www.avaaz.org/po/brasil_ficha_limpa/?vl Eles tentaram acabar com o projeto em cada passo: no grupo de trabalho, em plenária, e de volta à comissão. Nós lutamos muito por esta votação e conseguimos! Semana que vem será a votação que ira definir se o Brasil do futuro será uma verdadeira democracia ou se continuará a ser governado por interesses corruptos. Todo brasileiro precisa tirar dois minutos do seu tempo para aderir à Ficha Limpa, é o mínimo que podemos fazer pelo nosso país. Caso você já tenha assinado a petição e divulgado para os seus amigos, há um link na página da petição para uma central de mobilização onde você pode continuar a pressionar o seu deputado ligando e insistindo para ele votar a favor da Ficha Limpa. Tudo que fizermos na próxima semana - assinando, encaminhando emails, ligando, falando sobre o assunto no trabalho ou com a família – contribuirá para o movimento nacional massivo que precisamos. Para começar, assine abaixo: http://www.avaaz.org/po/brasil_ficha_limpa/?vl Com esperança, Graziela, Ricken, Alice, Pascal, Luis, Paul, Iain e toda a equipe Avaaz Saiba mais sobre a Ficha Limpa: Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral: http://www.mcce.org.br/ ONGs reforçam pressão por projeto 'Ficha Limpa':http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ongs-reforcam-pressao-por-projeto-ficha-limpa,540304,0.htm Temer quer votar Ficha Limpa no início de maio: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/04/20/temer-quer-votar-ficha-limpa-no-inicio-de-maio-916393570.asp

Em Mato Grosso 99% dos infratores não pagam multas ambientais

De dimensões continentais, Mato Grosso possui o 3º maior território do país. Não por acaso, o Estado que abriga 3 biomas – cerrado, floresta amazônica e pantanal – é foco constante de operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA). Mas, na visão dos ambientalistas, um outro fator contribui para que os crimes ambientais continuem em plena atividade: a punição dos infratores.

De acordo com o coordenador do Instituto Centro de Vida (ICV) de Mato Grosso, Sérgio Guimarães, 99% dos autuados no Estado não pagam suas multas junto aos órgãos fiscalizadores como IBAMA e Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema)। Dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revelam que somente 1% de R$ 324 milhões, valor correspondente a 421 multas emitidas pelos dois órgãos entre 2005 e 2006, foram pagos até o mês de março de 2008। Todas se referem à operação Curupira, realizada em 2005 e que resultou na prisão de 80 pessoas।
Na Sema, em 2009, o valor total arrecadado com multas, infrações e prestações de serviços como emissão de guias, autorizações, licenças e carteiras de pescador atingiram a cifra de R$ 31.623,095. Os dados sobre multas aplicadas não foram finalizados.
Entretanto, o relatório de 2008 da Superintendência de Fiscalização da Sema, aponta que o total de multas aplicadas durante o ano atingiu a cifra astronômica de R$ 1.280.834.060, totalizando 5.560 autos de infração. Para se ter uma ideia, esse valor é bem maior que o orçamento da Sema nesse mesmo ano, de R$ 76.103,375.A maioria das multas aplicadas em 2008 é em decorrência de queimadas, num total de R$ 962.902.161,88, seguido da falta de licenciamento, com R$ 66.769.049,90 e do transporte e comercialização ilegal de madeira que registrou R$ 5.231.785,32 em infrações. O desmatamento é o último colocado, com R$ 224.939,32.
Além do âmbito administrativo, no quesito criminal, os vários fóruns de competência permitem a postergação da sentença final. “O maior problema é que não são responsabilizados pela multa, ou seja, não pagam por haver várias instâncias onde se podem recorrer. Mesmo quando as sanções são aplicadas, o infrator não é responsabilizado efetivamente”, enfatiza Guimarães.
A fiscalização, na sua opinião, ainda consegue atingir seus objetivos. O IBAMA, por exemplo, que está em greve há duas semanas, paralisou 60 operações em todo país, segundo dados do comando nacional de greve. Apenas duas continuaram e uma delas está justamente em Mato Grosso. A operação “Soja Pirata” já estava em andamento antes da greve.
A última apreensão, ocorrida final de março, totalizou 66 mil sacas do produto num total de 5,2 mil hectares, quase 6 mil campos de futebol. A soja ilegal era plantada em uma fazenda embargada no município de Bom Jesus do Araguaia (1 mil km a nordeste de Cuiabá). Boa parte dessa área está dentro da Terra Indígena Maraiwatsede, pertencente à etnia Xavante.
De acordo com o IBAMA, o cultivo foi feito em áreas que já estavam embargadas por conta do desmatamento ilegal da floresta. A área faz parte do grupo Fazendas Unidas Capim Fino, que reúne 7 fazendas na região. As fazendas do grupo Capim Fino são campeãs de autuações do IBAMA. Além de mais de R$ 58 milhões em multas, a maioria delas por desmatamento, queima e dificuldade de regeneração da floresta, todas as propriedades possuem áreas que foram embargadas pelo órgão ambiental federal em 2008.
Boicote
A adesão de produtores rurais ao programa de regularização da atividade produtiva no Estado, o MT Legal, vem sendo boicotada por sindicatos e associações representativas da classe, segundo Sérgio Guimarães. “O programa dá oportunidade ao produtor rural de se cadastrar sem ter que pagar multas pelo seu passivo ambiental. Entretanto, não tem tido muita resposta por parte dos produtores do Estado porque algumas lideranças ruralistas estão orientando os produtores a não se cadastrarem dizendo que haverá mudanças no Código Florestal”.
O projeto de alteração do Código Florestal está em trâmite no Congresso Nacional.
Para o ambientalista, esse tipo de posicionamento é um equivocado. “Eventuais mudanças no Código Florestal serão automaticamente incorporadas por quem estiver cadastrado no MT Legal”.
A ideia é que os produtores recuperem seus passivos ambientais por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A reportagem entrou em contato com a administração da fazenda pelo número divulgado na lista telefônica, mas não obteve sucesso.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e a Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) foram procurados, mas não se manifestaram sobre o assunto.
As mais de 100 mil propriedades voltadas à pecuária no Estado serão cadastradas no MT Legal até o mês de novembro, segundo informações divulgadas pela Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat).
Arrecadação
De acordo com o superintendente de procedimentos administrativos e autos de infração da Sema, Jânio Moraes, o problema com a arrecadação é uma realidade inerente a todo país. Os vários recursos admitidos são um dos principais pontos para esse resultado, segundo ele. Responsável pelo julgamento de 300 a 400 processos por mês, Jânio explica que a partir desse ponto, o infrator pode recorrer ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que se reúne uma vez por mês para julgar todos os processos. Depois dessa instância, existe ainda a prerrogativa de se recorrer ao Pleno do Consema, que também toma ciência dos processos durante a única reunião mensal. Somente depois disso é que se pode realizar a execução fiscal do infrator, que é um procedimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
A maior parte desse caminho é percorrido, segundo ele, por proprietários rurais que são autuados em grandes somas. “O decreto federal 6.514/08, tornou esse tipo de multa astronômica”.
As pequenas infrações, normalmente, são parceladas em até 36 vezes, segundo Moraes.
Além disso, os focos de desmatamento e queimada vêm reduzindo anualmente, segundo o secretário adjunto de Qualidade Ambiental da Sema, Salatiel Araújo. “Acredito na eficiência da fiscalização por que ela vem mostrando a queda nos índices de desmatamento e focos de queimada no Estado”.
De 1999 a 2006, os focos de calor passaram de 46% para 20%.
Todo procedimento é feito a partir da fiscalização in loco da área degrada. “Mesmo nos casos em que o fogo atingiu a área de reserva da propriedade, de fora para dentro, o proprietário rural é obrigado a recuperar a área. Ele nunca deixa de ser punido”, afirmou Jânio Moraes.
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=३१८५९

jornal A Gazeta